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2016 - Ofícios Circulares

 

N° dos Ofício         Assuntos
172/2016/DREI/SEMPE/SG-PR              Informações - SPED.
165/2016/DREI/SEMPE/C.Civil-PRSPED – IN RFB nº 1.660, de 15 de setembro de 2016.
157/2016/DREI/SEMPE/C.CIVIL-PR     Consultas Jurídicas ao DREI.
145/2016/DREI/SEMPE/SG-PRExigência do recolhimento prévio do ITCMD.
119/2016/DREI/SEMPE/SG-PRAtos sujeitos à aprovação prévia da ANAC.
110/2016/DREI/SEMPE/SG-PRReconhecimento de Firma.
105/2016/DREI/SEMPE/SG-PRReconhecimento de Firma.
104/2016/DREI/SEMPE/SG-PRAtualização normativa do processo de outorga para a prestação de serviços aéreos públicos.
57/2016/DREI/SEMPE/SG-PR Orientação - Caução Leiloeiro.
54 /2016/DREI/SEMPE/SG-PRRelatório de Atividades do Exercício.